Senado do Paraguai Aprova Projeto que Exige Competência em Idiomas Oficiais para Estudantes Estrangeiros
Em uma sessão extraordinária presidida pelo senador Silvio Ovelar, a Câmara Alta do Paraguai aprovou, com modificações, o projeto de lei que torna obrigatória a competência em espanhol ou guarani para estudantes estrangeiros na educação superior. A iniciativa busca valorizar os idiomas oficiais do país e reforçar a soberania linguística.
Objetivo do Projeto
O projeto, apresentado por senadores como Hermelinda Alvarenga e Silvio Ovelar, estabelece que estudantes estrangeiros devem comprovar habilidade em um dos idiomas oficiais – espanhol ou guarani – para cursar ensino superior no Paraguai. Segundo a senadora Alvarenga, presidente da Comissão de Cultura e Educação, a medida é essencial para facilitar o aprendizado, práticas, estágios e pesquisas, conforme previsto na Constituição e na Lei 4251/2010.
Modificações e Apoio Institucional
A proposta foi ajustada após consulta à Secretaria de Políticas Linguísticas e ao Conselho Nacional de Educação Superior, que apoiaram a iniciativa. Uma das mudanças aprovadas isenta a exigência de certificado de competência caso o curso seja ministrado em outro idioma. O Conselho Nacional de Educação Superior será responsável por aplicar a lei. Senadores como Eduardo Nakayama e Celeste Amarilla elogiaram o projeto, destacando sua importância para a identidade nacional.
Processo Legislativo
Após a aprovação no Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisado. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pelos deputados sem alterações ou com mudanças aceitas pelo Senado. Depois, vai ao Presidente da República, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Se vetado, o Congresso pode derrubar o veto com maioria qualificada.
Conclusão
A aprovação do projeto sobre idiomas oficiais reflete o compromisso do Paraguai em preservar sua identidade cultural e linguística. Agora, ele depende da Câmara dos Deputados e da sanção presidencial para virar lei.
Fonte: Senado do Paraguai
